Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026

A Aleixo Franquias respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, para que os usamos e quais são os seus direitos.

1. Quais dados coletamos

• Dados que você informa nos formulários: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e as informações que você escolher descrever sobre o seu negócio ou a sua situação.
• Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletadas por cookies (veja a Política de Cookies).

2. Como usamos os seus dados

• Responder ao seu contato e prestar o atendimento solicitado.
• Elaborar propostas e prestar os serviços jurídicos contratados.
• Enviar informações e comunicações relacionadas aos nossos serviços, quando autorizado por você.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Estatuto da Advocacia.

3. Envio pelo WhatsApp

Os formulários deste site montam uma mensagem com os dados que você preencheu e abrem o WhatsApp no seu próprio aparelho para que você envie a mensagem. Nenhum dado é gravado em banco de dados do site. A partir do envio, a conversa passa a ser regida também pela política de privacidade do WhatsApp (Meta Platforms).

4. Agendamento pela Google Agenda

Ao agendar um horário, você é direcionado para uma página de agendamento do Google Calendar. Os dados informados nesse formulário são tratados pelo Google conforme a política de privacidade da empresa, e o compromisso é registrado na agenda da Aleixo Franquias para viabilizar o atendimento.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos os seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço necessários à operação (hospedagem, e-mail, agenda e comunicação) e quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

6. Sigilo profissional

As informações compartilhadas em consulta são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, inclusive prazos de guarda de documentos processuais.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento. Basta entrar em contato pelos canais indicados no fim desta página.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão está indicada no topo desta página.

Contato

Dúvidas sobre este documento? Fale conosco pelo e-mail ou pelo WhatsApp .